Proposição Nº: 04 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 04
Ano: 2025
Data: 31/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 15/01/2025 | Ofício Nº 048/2025 | |
| 31/01/2025 | Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025 | |
| 31/01/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 03/02/2025 | Requerimento da Mesa Diretora | |
| 04/02/2025 | Procuradoria | |
| 04/02/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 04/02/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 10/02/2025 | Lei Complementar Municipal Nº.011/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.
15-01-2025 - OFÍCIO Nº 048/2025, PARA O PREFEITO.
31-01-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025.
31-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2025.
03-02-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
03-02-2025 - REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS.
04-02-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINÇAS E ORÇAMENTO.
04-02-2025 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
04-02-2025 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025.
06-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
10-02-2025 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.011/2025
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